Dados Gerais de Caraguatatuba

 Por Edson Souza

Caraguatatuba é um município brasileiro no litoral norte do estado de São Paulo. Integra a Região Imediata de Caraguatatuba-Ubatuba-São Sebastião, localizando-se a leste da capital do estado e distando desta 178 km.

A cidade ocupa uma área territorial de 484,947 km² e, segundo o IBGE (2024), a população é de 141 084 habitantes, sendo o 57.º município mais populoso de São Paulo e o 219.º do país.

Ela tem uma temperatura média anual de 25 °C e na vegetação original do município predomina a mata atlântica. Foi elevada à categoria de freguesia em 27 de setembro de 1770 (com seu território pertencendo a São Sebastião). O crescimento do povoado veio com a chegada de famílias de estrangeiros, que se instalaram na Fazenda dos Ingleses.

Em 16 de março de 1847, o presidente da Província de São Paulo, Manuel da Fonseca Lima e Silva, ordenou que a freguesia passasse a ser denominada Vila. Caraguatatuba recebeu sua emancipação política e administrativa em 20 de abril de 1857 — deixando de pertencer ao município de São Sebastião.

O progresso da Freguesia de Santo Antônio de Caraguatatuba forçou o Governo do Estado de São Paulo a reconhecê-la como Estância Balneária em 30 de novembro de 1947. Sua comarca foi instalada alguns anos depois, em 26 de setembro de 1965.

Entre os dias 15 a 18 de março de 1967, a cidade sofreu uma das maiores catástrofes do estado de São Paulo, quando chuvas ininterruptas causaram deslizamentos de terra e lama em quase todos os pontos. O saldo da tragédia foi a morte de 436 pessoas e a destruição de um grande número de residências e edifícios, resultando também no encerramento da Fazenda dos Ingleses, que funcionou entre 1927 a 1967.

Estância Balneária

Caraguatatuba foi o primeiro município paulista a receber o título de Estância Balneária, concedido pela Lei Estadual nº 38, de 30 de dezembro de 1947. Essa lei definiu a área da estância e autorizou o repasse de verbas estaduais para obras de infraestrutura turística.

Caraguatatuba é um dos 15 municípios paulistas reconhecidos como Estâncias Balneárias pelo Estado de São Paulo, por atender a critérios específicos estabelecidos pela antiga Lei nº 163, de 27 de setembro de 1948. Esse reconhecimento garante ao município o acesso a recursos estaduais adicionais destinados à promoção do turismo regional. Além disso, confere o direito de utilizar oficialmente o título de "Estância Balneária" em documentos e comunicações tanto municipais quanto estaduais.

Vale destacar que essa legislação foi formalmente revogada pela Lei nº 17.469, de 13 de dezembro de 2021, no contexto de um processo de consolidação normativa. No entanto, a revogação não alterou o status de estância dos municípios já reconhecidos, preservando todos os seus direitos e benefícios.

Geografia

A área do município, segundo o IBGE (2024), é de 484,947 km². Situa-se a 23°37'12" de latitude sul e 45° 24' 46" de longitude oeste e está a uma distância de 178 quilômetros a leste da capital paulista. Limita-se com Natividade da Serra a norte, Ubatuba a nordeste, o Oceano Atlântico a sudeste com a Ilha de São Sebastião a sul, São Sebastião a sul, Salesópolis a oeste e Paraibuna a noroeste.

Clima, Economia e Infraestrutura

O clima de Caraguatatuba é tropical úmido, com diminuição de chuvas no inverno e temperatura média anual de 24 °C, tendo invernos úmidos e verões chuvosos com temperaturas moderadamente altas. O mês mais quente, fevereiro, conta com temperatura média de 27 °C, sendo a média máxima de 31 °C e a mínima de 23 °C; e o mês mais frio, julho, com média de 20 °C, sendo 25 °C e 15 °C a média máxima e mínima respectivamente. Outono e primavera são estações de transição.

A vegetação original e predominante no município é a mata atlântica, sendo que a vegetação nativa remanescente está mais presente na Serra de Caraguatatuba.

Caraguatatuba tem boa infraestrutura composta por hotéis, pousadas, shopping, supermercados e lojas. A cidade é a economia mais importante do litoral norte. A população do município cresceu significativamente em 2010. De acordo com o Censo 2022, a população é de 134.873 habitantes, um aumento de 33,75% em comparação ao Censo 2010, em que foi registrada a população de 100.899.

A Rodovia Manuel Hipólito do Rego (SP-55): oferece acesso a outras cidades litorâneas como São Sebastião, Ubatuba, Ilhabela, Rio de Janeiro e Santos.

A Rodovia dos Tamoios (SP-99): oferece acesso direto à São José dos Campos e às rodovias SP-70 para São Paulo e SP-65 para Campinas e o interior do estado.